O prefeito Geraldo Julio anunciou, nesta sexta-feira (29), o aporte de R$ 250 mil para conteúdo produzido pela sociedade civil para ocupar a grade da rádio pública do Recife. Inscrições para o edital iniciam em 2 de dezembro. Foto: Andréa Rego Barros/PCR
Uma manhã para marcar o fortalecimento da comunicação pública como ferramenta para a construção de uma cidade mais democrática e participativa. O prefeito Geraldo Julio reuniu comunicadores, radialistas, militantes da comunicação e da cultura para anunciar o primeiro edital remunerado para conteúdo da Rádio Frei Caneca FM. O edital vai distribuir R$ 250 mil reais para apoiar a programação produzida pela sociedade civil que vai ocupar a grade da Rádio Pública do Recife. As inscrições começam no dia 2 de dezembro, seguem até 15 de janeiro e podem ser feitas no site da Frei Caneca FM, ou pelos Correios.
“Para este semestre são R$ 250 mil de incentivo e após analisarmos os resultados, podemos aumentar esse valor. Quando somamos o edital de hoje ao do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), lançado este ano e o que vamos investir no primeiro semestre de 2020, serão quase R$ 16 milhões de incentivo a cultura e a comunicação na nossa cidade. Temos consciência que para a população fazer este trabalho, é necessário o poder público estar presente, e a Prefeitura do Recife está cumprindo seu compromisso”, comentou o prefeito Geraldo Julio.
O edital prevê até 45 horas semanais da programação da emissora, com programas com 30 ou 60 minutos de duração, produzidos pela sociedade civil, que deverão ser veiculados uma vez por semana, durante seis meses. Ao todo, serão disponibilizados R$ 250 mil para a produção de programas radiofônicos, com repasse máximo de R$ 25 mil por projeto.
Diego Rocha, presidente da Fundação de Cultura explicou como será o novo edital. “Hoje já temos uma programação permanente, ao vivo, durante os cinco dias da semana, mas a gente precisa de programação, de interprogramas, e este edital visa enriquecer nossa grade. Após a análise dos projetos, é feita uma seleção e os aprovados vão receber 50% de forma antecipada, e depois da execução recebe a segunda parcela”, esclareceu Rocha.
O aporte contempla três tipos de conteúdos: não-inéditos, propostos por pessoas físicas ou jurídicas, desenvolvidos com ou sem apoio de patrocínios ou leis de incentivo; inéditos, propostos por pessoas físicas ou jurídicas; e inéditos, de rádios comunitárias outorgadas ou livres. Os conteúdos não-inéditos que vierem a ser aprovados não receberão apoio financeiro, tendo garantia apenas do espaço para veiculação do programa na grade de programação da emissora. Só um projeto poderá ser aprovado por proponente.
Os projetos serão avaliados por uma comissão formada por representantes da Prefeitura do Recife, além de representantes da área da comunicação, de segmento artístico e da sociedade civil, e devem promover em seus conteúdos a ética, a paz, a cidadania e os direitos humanos, respeitando as questões de gênero e a democracia, os povos tradicionais, a diversidade social, religiosa, cultural e de ideias, prezando pela promoção da igualdade racial, pelo combate ao racismo e à intolerância religiosa; incentivando a educação, a cultura, as artes e a defesa e preservação do meio ambiente.
Michelle de Assumpção e André Zahr, a frente do programa Bate Antena veiculado na Frei Caneca falaram sobre o edital. “Fizemos parte do primeiro edital público da Frei Caneca. O programa reunia uma equipe de jornalistas produzindo conteúdo diverso, não só da comunicação. Agora estamos felizes e honrados em estar participando desse segundo momento, um avanço certamente para a comunicação pública, não só do Recife, como do Estado”, avaliou Michelle. André falou sobre a importância do aporte. “Com esse incentivo se abre uma perspectiva de realmente contar com uma qualificação ainda maior para o produto que a gente fazia, e com certeza vai atrair muito conteúdo interessante”, pontuou.
Inscrições – As inscrições podem ser feitas pela internet, no site da Frei Caneca FM, ou pelos Correios. Em ambos os casos, são exigidos os seguintes documentos: roteiro do programa-piloto (com toda a linguagem técnica requerida para programa de rádio); áudio do programa-piloto (em mp3, com qualidade superior ou igual a 128 Kbps), com duração entre 5 e 10 minutos, que indique, minimamente, a proposta do programa; dois roteiros de outras edições do programa; currículos do proponente e da equipe principal; além de documentação dos proponentes.
Seleção - Os projetos serão avaliados por uma comissão formada por representantes da Prefeitura do Recife, além de representantes da área da comunicação, de segmento artístico e da sociedade civil.
Os resultados serão divulgados até o próximo dia 20 de fevereiro e os programas começam a ser veiculados a partir de abril de 2020.
Editais – Este é o terceiro edital de conteúdo lançado pela Frei Caneca FM. Os primeiros editais de ocupação da grade da rádio foram lançados em dezembro de 2017 e selecionaram doze programas e dois interprogramas, que foram ao ar entre agosto de 2018 e outubro de 2019. Em setembro de 2018, foi lançado um edital de conteúdo complementar, que teve nove programas aprovados, com veiculação de março de 2019 a outubro de 2019.
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