"Vozes do Campo e da Cidade" repercute as consequências do aborto ilegal no Brasil

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Por Kauana Portugal

A definição de aborto inseguro, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é um procedimento realizado por pessoas sem a habilidade necessária ou em um ambiente sem padronização para procedimentos médicos. No Vozes do Campo e da Cidade desta quarta-feira (17), às 12h, as convidadas Sônica Correia, integrante do SOS Corpo, Paula Viana, coordenadora do grupo Curumim, a advogada e pesquisadora do Instituto de Bioética Anis, Gabriela Rondom, Rosângela Talib, integrante da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, e Maria Alice Gutierrez, professora e ativista argentina, discutem a temática do aborto, assunto que mobiliza mulheres de todas as nacionalidades.

No Brasil, a despeito dos avanços científicos observados ao redor do mundo, que seguem proporcionando um abortamento seguro para mulheres, além da diminuição de custos ao sistema de saúde por complicações e mortes, a prática do procedimento continua na ilegalidade, com pena prevista de até três anos de detenção para a gestante e de um a quatro para o médico ou qualquer pessoa que realize o procedimento. O episódio mostra que existem muitas questões por trás do posicionamento contra ou a favor do procedimento, colocando o aborto como uma questão de saúde pública e também de garantia de direitos.

Apesar da legislação fortemente punitivista, não são poucos os casos de aborto no Brasil. Segundo os registros dos Sistemas de Informação sobre Mortalidade (SIM), Nascidos Vivos (Sinasc) e Internação Hospitalar (SIH), entre 2008 e 2015, 200 mil internações foram realizadas devido a procedimentos relacionados ao aborto. Destas, somente 1.600 são ocorrências por razões médicas e legais.

Ainda de acordo com os dados do SIM, entre 2006 e 2015, os óbitos maternos tendo como causa oficial o aborto, atingiram o número de 770 mulheres. Os dados podem ser ainda mais alarmantes, se forem considerados os registros que mencionam o aborto mas apresentam razões diferentes de morte. Do total, 56,6% dos falecimentos têm relação com o aborto “não especificado”, enquanto 1% das mortes foi por aborto por motivos dentro da legalidade.

Além do número crescente, chama atenção o retrato das mulheres que arriscam suas vidas à procura do procedimento. Em fevereiro de 2020, foi lançado, nos “Cadernos de Saúde Pública”, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, um perfil detalhado daquelas que correm maior risco de morte por falta de assistência durante o aborto. O cruzamento de dados indicou que as maiores vítimas são negras, indígenas, mulheres com baixa escolaridade, com menos de 14 anos de idade e mais de 40, que residem nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, e sem companheiros.

SEMANA
Na segunda-feira (15), ao meio-dia, a Faixa Mulher da emissora começa com o TPM - Tempo Para Mim. Nesta semana, Priscila Xavier convida a escritora carpisense, Ezter Liu, e a artista visual recifense, Ianah Maia, para falar sobre a importância do afeto da arte para o autocuidado em tempos pandêmicos. À noite, 21h, o Direitos Humanos em Debate discute o direito à prática esportiva como um direito humano, mas que não é facultado a todos.

Terça-feira (16), o Mamas, Minas e Manas, também da Faixa Mulher, começa ao meio-dia, e traz dados nada animadores sobre o aumento no número de casos de suicídio e depressção entre adolescentes. Para conversar sobre os riscos e também sobre a potência desta fase da vida, Janaína Serra recebe a psicóloga Marta Hazin e a pediatra Clivia Galindo. Com experiência, cuidado e muito afeto, as duas falam sobre as dificuldades e mostram caminhos possíveis através do acolhimento, da compreensão e da atenção.

Na quinta-feira (18), às 12h30, o ouvinte confere mais da Faixa Mulher. O Fala, Mina coloca em pauta a violência sexual, e para contribuir com o debate, o primeiro bloco conta com a participação da Thalita Morais, que relata a angústia que sentiu ao passar por um caso de importunação sexual, além dos questionamentos que sofreu ao tentar denunciar. No segundo bloco, a conversa é com Kátia Vasconcelos, ativista social em um projeto engajado no acolhimento à mulher.