A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), criada em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um conglomerado de emissoras públicas de rádio e televisão (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Por Amauri Lins
Comunicar-se no Brasil é um pressuposto garantido pela Carta Magna que rege o país. Promulgada em 1988, a chamada Constituição Cidadã trouxe consigo uma série de avanços no que se refere aos direitos sociais fundamentais. Entre eles, no artigo 5º, inciso IX, está posto que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Há ainda no texto, um capítulo inteiramente dedicado à Comunicação Social, disposto nos artigos 220 a 224. Entretanto, a ausência de mecanismos legais que regulamentem e definam em detalhes os itens, tornam as orientações constitucionais com pouco ou nenhum efeito concreto.
E a partir dessas brechas, surgem as disparidades de condições no usufruto desse direito. São muitas as formas de abuso, sendo a propriedade cruzada o caso mais comum, quando um mesmo grupo empresarial tem o domínio de diversos veículos de comunicação, seja rádio, TV, mídia impressa ou digital. O estudo 'Monitoramento da Propriedade da Mídia', lançado em 2017 pelo coletivo Intervozes, mostrou que o Brasil ocupa o último lugar num grupo de 11 potências globais pesquisadas, no que se refere à pluralidade de informações na mídia. A pesquisa também revelou que, à época, 32 deputados federais e oito senadores controlavam meios de comunicação, o que é expressamente proibida pela Constituição (art. 54).
A relação entre mídia e política nos leva a outra discussão ainda nebulosa e não resolvida pela via legal: a distinção entre os sistemas público e estatal (ou governamental). A existência de uma terceira esfera é exclusiva do setor de comunicação, não sendo observada em outras áreas como saúde, educação, transporte ou saneamento básico, por exemplo. Para o jornalista José Roberto Garcez, um dos principais fatores que configuram a comunicação pública é a existência de mecanismos de intervenção acessíveis à população. “A primeira condição é que haja controle da sociedade sobre a gestão, a programação e a produção de conteúdo. No modelo de democracia brasileira, em que muitas vezes os interesses dos governantes estão dissociados dos interesses da maioria da sociedade, há, evidentemente, diferenças conceituais e até ideológicas entre os dois modelos", afirma Garcez, que participou do grupo de trabalho que formulou o projeto de criação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
Para auxiliar neste debate, o Mulher na Caneca desta sexta (10), que começa ao meio-dia, vai bater um papo com Andrea Trigueiro, jornalista e professora da Universidade Católica de Pernambuco, e Nataly Queiroz, jornalista e professora dos Centros Universitários Maurício de Nassau e AESO Barros Melo.
SEXTA (10)
Às 16h, o Giro Nordeste recebe o cineasta Silvio Tendler para uma conversa sobre a produção do cinema, o apoio à cultura e a situação política no Brasil. Em sua trajetória, Tendler já dirigiu grandes filmes sobre personalidades importantes como João Goulart, Juscelino Kubitschek e Carlos Marighella, num total de mais de 70 filmes entre curtas, médias e longas-metragens, além de doze séries.
SÁBADO (11)
O primeiro dia do final de semana é dedicado à expressão musical do Nordeste. A união das emissoras públicas dos nove estados da região, encabeçadas pela Rádio Educadora da Bahia, reúne clássicos e contemporâneos de estilos musicais que tanto representam o Nordeste. No Forró para Todos, às 10h, temos participações ilustres como Amelinha, Dominguinhos, Carlinhos Brown e Zeca Baleiro. E no Baião de Dois, às 16h, é a vez de curtir ao embalo de Lia de Itamaracá, Zé Ramalho, Marinês, e Belchior.
DOMINGO (12)
O Lab 101, às 9h, segue com a exibição do projeto Artigos Falados, um podcast que busca facilitar o acesso de pessoas com deficiência visual a pesquisas científicas e ao conhecimento produzido dentro das universidades. A ideia, desenvolvida pela estudante Carla Nogueira, surgiu a partir da disciplina de Oficina de Texto para as Mídias Sonoras, oferecida no curso de Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco, no Centro Acadêmico do Agreste, no primeiro semestre de 2018.
Logo em seguida, às 10h, o Batucada presta uma homenagem à cantora Mart'nália. Filha do cantor, compositor e escritor Martinho da Vila, desde cedo acompanhou o pai em rodas de samba da Vila Isabel, surgindo daí a maior influência de sua obra. Seus álbuns já foram indicados a diversas premiações nacionais e internacionais, vencendo o Grammy Latino em 2017 e 2019. O programa ainda conta uma seleção fina de vozes como Clara Nunes, Jair Rodrigues, Elza Soares, Mariene de Castro, entre outros.
Às 16h, o Amplifica abre espaço para o som de Publius. Cantor, compositor, músico e produtor musical, o recifense Publius iniciou sua carreira profissional em 1999. Sua obra mescla influências do rock canção e progressivo, com toques regionais e psicodélicos. O show, resultado de um projeto cultural aprovado pela Lei Aldir Blanc, apresenta canções do seu segundo disco solo, "Dia de Sol", lançado em 2018.
Toda a programação está disponível pela 101.5 FM ou aqui em nosso site.
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