A história de Maria da Penha, vítima de uma tentativa de feminicídio, motivou a criação da Lei 11.340/06, que carrega o seu nome (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Por Amauri Lins
No último sábado (7), a Lei Maria da Penha completou 15 anos de existência. Sancionada no dia 7 de agosto de 2006, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 11.340 foi criada com o intuito de fornecer mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, garantindo proteção jurídica às vítimas e maior rigidez na punição dos autores. Apesar dos índices de violência ainda serem alarmantes, especialmente durante o período mais restritivo de quarentena na pandemia, a legislação representou um importante avanço na desnaturalização das agressões contra as mulheres.
Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica cearense, foi uma das tantas vítimas espalhadas pelo país. Em 1983, ela sofreu duas tentativas de assassinato por parte de seu marido, chegando a ficar paraplégica. Sua luta por justiça durou quase 20 anos, alcançando organismos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA). Com a repercussão do caso, e diante da falta de medidas legais e ações efetivas, como acesso à justiça, proteção e garantia de direitos humanos a essas vítimas, em 2002 um grupo de organizações feministas elaborou o texto-base da lei de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, que viria a ser aprovada alguns anos depois.
Nesta sexta-feira (13), ao meio-dia, o Mulher na Caneca traz para o centro do debate os 15 anos da Lei Maria da Penha, com a desembargadora do TJPE Daisy Andrade e a coordenadora do Centro de Referência Clarice Lispector Laudijane Domingos. Os avanços da lei, como a inclusão da violência psicológica como crime, e as tentativas de desmoralizá-la são algumas das pautas do programa. No terceiro bloco, as apresentadoras Clareana Arôxa e Inamara Mélo discutem as principais notícias da semana, entre elas a derrubada da Câmara dos Deputados e Deputadas do voto impresso e o desfile de tanques em Brasília.
SEXTA (13)
Comida de verdade, agroecologia, permacultura e direito à alimentação serão temas da entrevista com a chef de cozinha natural, escritora e apresentadora Bela Gil no Giro Nordeste desta sexta (13), às 16h. Bela Gil é vice-presidenta do Instituto Brasil Orgânico (IBO), mestre em Ciências Gastronômicas pela Universidade de Ciências Gastronômicas da Itália (Unisg) e professora convidada do programa de pós-graduação online da PUC-RS.
SÁBADO (14)
Quem marca presença no Forró Para Todos, às 10h, é o baiano Gilberto Gil, a paraibana Lucy Alves e a cearense Amelinha. Seguindo a trilha pelo Nordeste, a representante de Pernambuco é a rainha do forró, Anastácia, indicada ao Grammy em 2018.
No Baião de Dois, às 16h, a cultura popular tem lugar de destaque. Você fica na companhia dos saudosos Jackson do Pandeiro e Mestre Salustiano, além do cantor e compositor Chico Maranhão, entre outros. E como não poderia faltar no Agosto Indígena, você ouve ainda a produção musical do povo Fulni-ô, do município de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco.
DOMINGO (15)
No Lab 101, às 9h, as produções universitárias têm vez e voz. No Dia da Informática, 15 de agosto, o radiodocumentário "Febre digital: o medo de não estar conectado" debate a nomofobia. Apesar de parecer estranho, o termo está relacionado a algo cada vez mais próximo de nós: o medo irracional de estar sem celular ou aparelhos eletrônicos no geral. Um debate fundamental em tempos de pandemia, quarentena e consumo digital exacerbado. O programa foi realizado por estudantes de Jornalismo da Uninabuco Recife.
A voz marcante de Luiz Carlos embala a homenagem ao grupo Raça Negra no Batucada, às 10h. Você vai ouvir o disco 'Raça Negra e Amigos', lançado em 2012, com participação de grandes expoentes do pagode nos anos 1990. No programa ainda tem Fundo de Quintal, Originas do Samba e Grupo Terra.
O jovem talento recifense Ayrton Montarroyos é o destaque do Amplifica, às 16h. Envolvido com a música desde os onze anos de idade, Ayrton já foi indicado ao Grammy Latino por sua participação no disco "Herivelto Martins - 100 Anos". Já fez parceria com diversos nomes consagrados da música brasileira, como Elba Ramalho e Zeca Baleiro.
No Reviva, às 19h, o artista da vez é o cantor, compositor e instrumentista Nando Cordel. Suas composições já foram gravadas por nomes como Chico Buarque, Zizi Possi, Fagner, Maria Bethânia, entre outros. Como intérprete, gravou mais de 40 discos em três décadas de carreira.
Toda a programação está disponível pela 101.5 FM ou aqui em nosso site.
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