Nice Lima foi a mediadora no debate sobre comunicação pública
Por Giovanna Lira
Na busca por uma comunicação mais democrática e representativa, a Frei Caneca FM realizou na última quarta-feira (30/06) a sétima edição do Seminário Fazendo Rádio. No dia de comemoração dos cinco anos da rádio, o evento aconteceu pela primeira vez em formato online, com o tema Comunicação Pública: caminhos e (r)existências. Mediado pela apresentadora e radialista Nice Lima, o debate trouxe como convidados pesquisadores, produtores e fomentadores da comunicação pública, sendo transmitido na frequência 101.5 FM, pelo site e pelo canal do Youtube Frei Caneca FM.
O secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, iniciou o debate trazendo para a pauta os conceitos de comunicação pública, diferenciando-a da comunicação governamental, através do questionamento do que é público e do que é de interesse público. "Quando a gente entra na comunicação e se mete com cultura, a gente tem sempre a expectativa do diálogo e da mudança do mundo para o melhor. E a comunicação pública, para mim, sempre foi um pouco essa provocação e essa inspiração.", comentou o secretário, que explicou o diferencial da comunicação pública também a partir da pluralidade de fontes. "Eu sempre encarei a comunicação, assim como a cultura, como uma política pública, que é a busca da universalização de direitos. Então do direito à comunicação, do direito à cultura, do acesso aos bens culturais, a possibilidade de falar e ser ouvido. E a Frei Caneca é uma experiência muito linda por que ela é esse encontro de políticas públicas, de comunicação e cultura, buscando essa garantia de direitos.", disse o gestor.
Em seguida, a jornalista, produtora e apresentadora da Rádio Cultura do Pará, Linda Ribeiro, falou sobre o funcionamento da rádio paraense, que desde 2010 possui um Conselho Curador, colhendo críticas, sugestões e avaliações dos ouvintes. "Nesses 36 anos no ar, a Cultura estabeleceu uma relação muito próxima com os ouvintes, com os artistas, com os agentes culturais, que se tornaram ao longo desse tempo verdadeiros guardiões da programação. Quando há alguma programação fora do perfil, eles se manifestam, vão com a presidência, reclamam, e isso é muito importante. É uma busca constante da preservação desse direito de conseguir ser uma emissora pública.", refletiu Linda.
A professora Nelia Del Bianco trouxe para o debate os princípios que caracterizam uma emissora pública, publicados pela Unesco. "É uma função da emissora pública ser complementar no sistema midiático, que hoje é dominado pelas empresas privadas. Isso significa fazer um contraponto, que apresenta um ponto central: o interesse público.”, explicou Nelia.
A docente ainda falou sobre as tentativas de privatização da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), reiterando o direito à comunicação e o preceito constitucional de complementaridade: "O argumento usado hoje é que a EBC é uma empresa cara. Aliás, esse é um argumento muito usado contra a mídia pública, como se uma mídia pública tivesse que dar lucro. E pela lei da EBC, foi criada uma lei de financiamento. O fundo existe e uma parte do dinheiro está bloqueado, por que as empresas que colaboram não concordam com a existência dessa contribuição. Se essa contribuição estivesse funcionando plenamente, o conjunto de emissoras de rádio e tv não precisaria ter dependência do governo federal."
Para finalizar, Priscila Xavier, radialista, apresentadora do TPM e Gestora de Programação da Frei Caneca FM, falou sobre a rádio pública do Recife e o diferencial de ter a participação da sociedade civil. "Internamente, construímos com a sociedade civil as diretrizes que a própria sociedade quer para a Frei Caneca FM. Este documento está no nosso site para qualquer pessoa ver 'Propostas da sociedade civil para a Frei Caneca FM', e a gente se guia muito por esse documento, que fala nos eixos de gestão, financiamento e programação", comentou Priscila, que também falou sobre como a 101.5 busca alcançar os princípios citados anteriormente por Nelia, citando a inclusão de pessoas com deficiência, a Faixa Mulher, programas LGBTQIA+, entre outros, que prezam em ouvir vozes que não estão presentes em emissoras comerciais.
"Outro ponto muito importante para nós de Recife é o próprio frevo. A gente se orgulha muito de dizer que toca frevo e toca mais do que a lei municipal (17.861/2013, que institui o Momento do Frevo) recomenda. Participamos de uma audiência pública recentemente em que isso foi questionado por outras emissoras. O discurso era que em emissora comercial não tem espaço para tocar frevo, que ninguém escuta frevo, que só se toca no carnaval. E a gente se orgulha muito de tocar o frevo, um ritmo tão representativo nosso, sempre.", disse Xavier.
Além dos pontos acima, a participação da sociedade civil através do Edital de Ocupação da Programação também foi mencionado, especialmente com relação à iniciativa inédita de escuta que a Frei Caneca FM traz antes, durante e após o encerramento da chamada pública. "Foi ótima a escuta anterior, porque várias das demandas encaminhadas na reunião foram acatadas neste novo edital", comentou Jarmeson de Lima no chat durante a transmissão. Ele é produtor do Toca o Terror, programa selecionado nos três últimos editais de ocupação.
O webinário alimentou a discussão sobre comunicação pública e explanou sobre questões pouco faladas. Com a participação dos espectadores que acompanhavam pela internet, os convidados ainda responderam perguntas e se aprofundaram no tema sobre a inclusão desse tipo de debate nas universidades e dentro da academia. Com esperanças renovadas pela luta do direito a esse formato de mídia, foi falado também das expectativas para o futuro e o caminho a ser trilhado para a garantia da preservação e crescimento das emissoras públicas.
É possível assistir a gravação do seminário na íntegra através do canal do Youtube Frei Caneca FM.
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